Tutora consegue na Justiça direito de cadela viver em apartamento no DF

A moradora de um apartamento em Águas Claras (DF), conseguiu uma permissão para que seu animal doméstico pudesse viver com ela no apartamento de um condomínio. O pedido foi aceito após ter sido negado em 1ª instância.

A decisão foi da 4ª Turma Cível do TJDF que decidiu por unanimidade permitir que o cão vivesse com a tutora no imóvel do condomínio. De acordo com a sentença, “é possível relativizar a disposição condominial que veda, de forma absoluta, a manutenção de animais domésticos em suas dependências”. O Tribunal justificou dizendo que “a autora é idosa e cardiopata, e é responsável por um cachorro de pequeno porte, da raça Shih Tzu, que lhe faz companhia”.

A aposentada Maria da Conceição Fonseca, revela que há um ano havia feito o pedido em assembleia, pois o condomínio proíbe a presença de animais. “A Babi dorme comigo, é minha companheira. Eu não sei viver sem a Babi.”

O regimento interno foi aprovado no ano passado, mas a aposentada alugou o apartamento quase três meses antes, em abril. Na semana passada, os desembargadores entenderam que as regras foram posteriores ao contrato de locação. Com a permissão, agora Babi e a tutora podem usar a área comum do prédio.

Maria conta que manteve a cadela presa no imóvel por conta da proibição, mas agora adotou outro animal e diz não ter medo de um novo processo. “Vou na 1ª, 2ª, 3ª, onde houver instância eu estou indo. Se eu já tinha certeza antes, agora tenho muito mais.”

Fonte: Anda

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